NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Comunidades atingidas se preparam para audiências sobre o 2º alteamento da barragem de rejeitos da Anglo American

Na noite de quinta-feira, 15 de maio, moradores das comunidades atingidas e reassentamentos reuniram-se em assembleia, no Sapo, distrito de São Sebastião do Bom Sucesso, em Conceição do Mato Dentro. O encontro foi realizado pela ATI 39 Nacab para atender demandas e esclarecer dúvidas das comunidades em relação ao pedido de licença ambiental para 2º alteamento da barragem de rejeitos da mineradora Anglo American e as audiências públicas que serão realizadas para debater sobre o tema. 

 As audiências agendadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ocorrerão nos dias 21 e 22 de maio, nos municípios de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro, respectivamente. Serão momentos importantes para que as pessoas atingidas exponham suas preocupações, reivindicações e expectativas em relação ao empreendimento. 

 O coordenador jurídico da ATI, José Ignácio Esperança, explicou quais as dinâmicas e regras previstas nas audiências públicas para licenciamento. Também ressaltou a importância de as pessoas atingidas participarem e utilizarem bem esse espaço, para expor os principais pontos de vista e demandas das comunidades.

“A audiência é um dos momentos mais importantes para ouvir a população, discutir os impactos e avaliar se o empreendimento pode ser realizado ou não. Tudo o que envolve essa audiência pública vira documento oficial, que deverá ser considerado pelo Estado durante a avaliação do pedido de licenciamento e elaboração de condicionantes”
José Ignácio Esperança
coordenador jurídico da ATI 39 Nacab

Além de abordar sobre a organização das audiências, a Assembleia das 13 Comunidades e Reassentamentos foi um espaço importante para os moradores esclarecerem dúvidas sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental; a mancha de inundação da barragem de rejeitos; e apontarem as principais reivindicações das comunidades. 

Moradores demonstraram preocupação em relação a condicionantes estabelecidas nos licenciamentos anteriores ainda não cumpridas, como o estudo de valoração para indenizações às famílias atingidas (Condicionante 50). Outros pontos destacados foram a preocupação com as comunidades situadas a jusante da barragem de rejeitos ainda estarem em processo inicial do Plano de Reassentamento; a falta de um plano de negociação com valores justos e atualizados para as famílias que sofrem os impactos das operações minerárias; problemas de abastecimento de água e isolamento social em algumas comunidades. 

“Nós do Beco, cada vez que passa estamos mais sitiados e isolados. Se deixar acontecer esse alteamento, não sabemos como vamos ficar. Todas as comunidades estão ficando isoladas. Pedimos, em Diamantina, junto à Dra. Rita, para que fosse feita uma visita. A Anglo diz que o Beco não é atingido. Esse é um alerta para que as autoridades olhem para aquela comunidade antes que aconteça qualquer coisa”
José Miguel Rodrigues
morador do Beco
“Se tiver o alteamento, a gente vai ficar muito prejudicada. Poeira, barulho e mau cheiro vão aumentar, porque a barragem vai expandir pro nosso lado e ficar bem pertinho. E, tirando (São José do) Arrudas, vamos ficar ainda mais isolados e prejudicados”
Conceição Simões Pimenta
moradora de Taporôco

Participação da ATI 

Durante o encontro, as pessoas atingidas presentes reivindicaram a participação do Nacab nas audiências públicas, considerando que a ATI acompanha de perto os problemas vivenciados pelas comunidades. José Ignácio propôs uma votação coletiva em assembleia e o resultado foi unânime: os atingidos concordaram que a ATI tenha fala nas audiências públicas. Diante da solicitação, a coordenação da ATI está se organizando para apresentar seu posicionamento na audiência. 

Atenção à agenda das Audiências Públicas do 2° Alteamento de Barragem do Minas-Rio: 

– Dia 21 de maio, quarta-feira, às 18h.   

Local: Complexo Esportivo José Nicodemos da Silva, na Rua Do Serro, n° 516, Centro, Alvorada de Minas.  

 – Dia 22 de maio, quinta-feira, às 18h.   

Local: Ginásio Poliesportivo – Rua Casemiro de Souza, Bairro Brejo, Conceição do Mato Dentro. 

Ouça a reportagem:

Reportagem e Locução: Janaíne Ferraz 
Fotos e edição de texto: Brígida Alvim